Recebeu uma negativa do seu plano de saúde para cobrir um tratamento?

Teve um procedimento negado, seu contrato cancelado, passou por um reajuste inadequado ou busca auxílio para obter remédios e atendimento domiciliar? Saiba que há soluções legais para proteger você.

Sabemos como é desgastante lutar só.
Deixe o processo complicado conosco.

Acesse a Justiça sem Sair do Seu Lar

Atuação 100% online para todo o país. Você cuida da sua recuperação, nós lidamos com o processo.

Especialistas em Direito da Saúde

Possuímos vasta experiência atuando especificamente em casos contra operadoras de saúde.

Comunicação clara e direta

Chega de incertezas. Você terá um canal exclusivo conosco para acompanhar seu processo com retornos ágeis e objetivos.

Avaliação inicial sem custo

Antes de tudo, analisamos sua situação sem compromisso e esclarecemos as chances reais de um resultado positivo. 

Situações em que podemos auxiliar

Se você viveu algum desses casos nos 5 anos mais recentes, talvez possa reivindicar uma indenização e a liberação imediata do tratamento que necessita:

Recusa de Tratamentos

Tratamentos oncológicos, quimioterapia, imunoterapia, radioterapia e outros procedimentos não autorizados. Batalhamos pela autorização urgente.

Medicamentos de Alto Custo

Seja via convênio ou pelo SUS, buscamos judicialmente o acesso aos fármacos indispensáveis para o seu tratamento.

Aumento de Mansalidade (anuais ou por idade)

Os aumentos excessivos dos convênios médicos dificultam o acesso à saúde e sobrecarregam financeiramente inúmeras famílias.

Recusa de Atendimento Home-Care

O serviço de home care é uma continuidade da internação hospitalar e, por essa razão, a recusa da operadora pode ser revertida judicialmente.

Liberação de Transplantes

Atuação judicial em casos de negativas ou dificuldades para a cobertura de transplantes, mesmo os de alta complexidade.

Rescisão Abusiva do Contrato

Atuação para demitidos, aposentados ou em ocorrências de cancelamento unilateral e indevido do plano.

Recusa de Próteses e Materiais (OPME)

Atuamos para assegurar a cobertura do material (OPME) indicado pelo seu médico, como stents e próteses, pois essa escolha é uma decisão médica.

Cobertura de TEA (Autismo) e Doenças Raras

Garantia da cobertura completa de Terapia ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional, derrubando a imposição de limite de consultas.

Mudanças na rede de atendimento

A modificação da rede credenciada sem notificação prévia e correta ao consumidor caracteriza prática abusiva que viola o direito à informação.

Cuidado: O tempo para impugnar uma negativa injusta é limitado por lei. Aja rápido para não perder a chance de defender seu direito.

Em 3 Passos: Como Reivindicar o Seu Direito

O Reconhecimento de quem já confiou em nossa atuação

Dra. Isabel Moraes e Mello

Sobre Nós

Atuamos de forma inovadora, rompendo com a advocacia tradicional, trazemos agilidade, empatia e eficiência as nossas demandas. Para nós não há fronteiras, atuamos em todo território nacional. Possuímos uma equipe de Advogados especialistas prontos para sanar sua duvida e te ajudar no que for necessário.

Nossa equipe jurídica está preparada para a resolução de conflitos, entre pacientes e planos de saúde, entre ex-conjuges, entre irmãos da partilha, entre Instituições Financeiras (Bancos) e o consumidor.

Conte conosco!

Possíveis Dúvidas

Preparamos algumas perguntas e respostas mais frequentes para ajudar a tirar suas dúvidas.

Sim, em diversas situações a recusa é tida como indevida ou abusiva, sobretudo quando há um pedido médico e a cirurgia é fundamental para sua saúde. A Justiça e a legislação têm amparado o direito dos pacientes nesses cenários.

A avaliação preliminar do seu caso é totalmente gratuita e sem compromisso. Sobre os honorários, buscamos facilitar o acesso à justiça. Apresentaremos todas as condições de modo transparente e direto após estudar seus documentos, para que você decida com plena confiança.

Essa é uma dúvida relevante e que tratamos com extrema seriedade. Exatamente por isso, nosso primeiro passo é uma avaliação técnica detalhada dos seus documentos. Só aconselhamos ingressar na Justiça Comum (Vara Cível) quando, baseados na legislação e na jurisprudência atual, vemos uma chance de êxito muito elevada. Todos os cenários possíveis são debatidos com você de forma clara antes de qualquer iniciativa, assegurando que sua decisão seja consciente e segura.

A liminar é uma decisão judicial concedida logo no início do processo, garantindo que o plano autorize a cirurgia antes da sentença final. Dessa forma, você não precisa esperar meses ou anos para ter seu direito garantido.

O tempo pode variar, mas nosso principal objetivo ao entrar com a ação é buscar uma liminar, que é uma decisão judicial provisória e de caráter urgente. Com a liminar, muitos clientes conseguem a autorização do plano de saúde em questão de dias ou semanas, sem precisar esperar até o final do processo.

Não. Nosso processo foi desenhado para ser 100% digital e eliminar qualquer burocracia para você. A grande maioria dos casos de direito da saúde, por se basear em provas documentais (laudos) e, quando necessário, em perícia médica, é julgada sem a necessidade de audiências que exijam a sua presença. Nosso objetivo é que você não precise sair de casa para lutar pelo seu direito.

A prova é realizada por meio de relatórios e laudos médicos completos do seu profissional, que confirmem a necessidade funcional da intervenção. Nosso time dará suporte sobre os documentos exigidos para reforçar sua causa.

Esse é um argumento frequente e, em muitos casos, indevido. O Judiciário compreende que o rol da ANS é uma referência de cobertura mínima obrigatória, e não uma lista que limita ou exclui outros procedimentos. Se o seu médico prescreveu a cirurgia, essa indicação deve ser respeitada.

Não. Se a cobertura do procedimento é obrigatória, o convênio deve arcar com 100% dos custos, incluindo a equipe médica, materiais e despesas hospitalares, sem limitar valores.

Sim. Além de buscar a autorização obrigatória da cirurgia, se a recusa ou a demora do convênio comprovadamente agravar sua saúde, você pode ter direito a uma compensação por danos morais e/ou materiais.

Nossa atuação abrange todo o território nacional. Por sermos especialistas em Direito da Saúde, estruturamos nosso atendimento de forma 100% digital. Isso nos possibilita cuidar de casos em qualquer cidade ou estado do país, mantendo o mesmo nível de qualidade e comprometimento de um encontro presencial.

Seu direito à saúde é inegociável

Conte coma  ajuda competente e experiente de nosso escritório em suas necessidades.

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